1. Informações preliminares:

ENGENHO CORADINI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° 89.889.869/0001-42, com sede na Rua Major Leopoldino Dutra Sobrinho, n° 682, CEP 96450-000, no município de Dom Pedrito/RS, apresenta os Termos de Uso do seu Site.

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2. Sobre os nossos termos de uso:

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Seja bem-vindo(a) ao ENGENHO CORADINI. Os presentes Termos de Uso do Site têm como objetivo definir as regras a serem cumpridas para a utilização do nosso Site, sob pena das implicações da legislação vigente. 

Leia com atenção o conteúdo destes Termos de Uso. Se você tiver alguma dúvida sobre este documento ou sobre o tratamento que damos às informações que você nos fornece, entre em contato conosco através do canal de comunicação apropriado.

3. Quem somos e o que fazemos?

Quando estes Termos de Uso mencionam "Engenho Coradini", "Engenho", "nós", "nos", ou "nosso", bem como as variações gramaticais da primeira pessoal do plural, a referência está sendo feita ao ENGENHO CORADINI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° 89.889.869/0001-42, com sede na Rua Major Leopoldino Dutra Sobrinho, n° 682, CEP 96450-000, no município de Dom Pedrito/RS, controladora dos dados pessoais coletados e tratados por este Site.

O Engenho Coradini é uma das mais tradicionais empresas de beneficiamento de arroz do Brasil, Atuando há mais de 65 anos junto a toda a cadeira orizícola, desde os produtores rurais de arroz até supermercados e redes de mercados, o Engenho Coradini, por meio do seu consagrado e robusto portfólio de produtos, alcançou reconhecimento em nível nacional e internacional.

4. Informações gerais sobre o Site:

Nas seções de nosso Site, disponibilizamos nossa apresentação institucional ('A Empresa'); apresentamos nosso portfólio de produtos ('Produtos'); disponibilizamos receitas que utilizam o arroz como base ('Receitas'); viabilizamos a possibilidade de contato com nosso setor comercial ('Contato') e nossos representantes em todo o Brasil ('Onde Encontrar') e possibilitamos meios de contato em geral e para interessados em trabalhar conosco ('Contato').

Todo o site foi concebido e desenvolvido em consonância com a transparência, a segurança e a conformidade com as regras e princípios previstos pela legislação brasileira, especialmente os diplomas vinculados à área digital e de proteção de dados pessoais.

O Site pode passar por mudanças, a critério exclusivo da Empresa, para fins de melhorar suas funcionalidades, acesso e outras características, visando, primordialmente, ao aprimoramento da experiência do Usuário. O ENGENHO CORADINI mantém um processo contínuo de desenvolvimento de seus produtos reservando-se ao direito de alterações sem prévio aviso.

A Empresa realiza esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do Site. Entretanto, isso não impede que ocorram instabilidades decorrentes de eventos extraordinários, tais como, não apenas, falhas técnicas, desastres naturais, fatos de terceiros, entre outras situações que estão fora da sua esfera de vigilância e responsabilidade.

5. Acesso e restrições:

5.1 Acesso:

O acesso ao Site é feito mediante o endereço eletrônico www.coradini.com.br. O Usuário deve, sempre, se certificar de que está acessando a página eletrônica correta, não sendo o ENGENHO CORADINI responsável por acessos a outras páginas na internet que sejam semelhantes ou cópias falsas.

Para entrar em contato com o ENGENHO CORADINI ou enviar currículo para trabalhar conosco são exigidas algumas informações básicas de identificação, conforme consta na seção 'Contato' do Site.

O Usuário do Site está ciente e concorda, expressamente, que terá de fornecer dados pessoais, em volume e espécie compatíveis com a legislação de proteção de dados aplicável, para a realização de contato com o ENGENHO CORADINI e para a submissão de currículo para trabalhar da empresa. O Usuário se compromete a fornecer apenas informações verdadeiras, bem como a manter permanentemente atualizadas suas informações e dados em geral, inclusive os de natureza pessoal, sob pena de incidência da legislação brasileira vigente, inclusive às normas penais, além de obrigado a reparar as perdas e danos que causar.

É totalmente vedado aos Usuários o acesso às áreas de programação do Site, ao seu banco de dados ou quaisquer outras informações e conjunto de informações/dados que integram a atividade de web-mastering, ficando aquele que praticar qualquer dessas condutas, intencionalmente ou não, sujeito à incidência da legislação brasileira vigente, inclusive às normas penais, além de obrigado a reparar as perdas e danos que causar.

5.2 Restrições aos Usuários:

É absolutamente proibida a utilização de aplicativos spider ou de mineração de dados, de qualquer natureza, tipo ou espécie, além de outros não citados, que atuem como robô(s), tanto para executar operações massificadas quanto para quaisquer outras atividades ou fins, sob pena de incidência da legislação brasileira vigente, inclusive às normas penais, além de obrigado a reparar as perdas e danos que causar.

Os Usuários também não estão autorizados a realizar ou permitir, direta ou indiretamente, engenharia reversa, descompilação, cópia, modificação, reprodução, aluguel, sublicença, publicação, divulgação, transmissão, distribuição, ou outra maneira de instrumentalização, disposição ou uso das ferramentas, estruturas, funcionalidades e características que compõem o Site.

É totalmente proibido que os Usuários enviem, a qualquer tempo e sob qualquer formato, conteúdos que configurem: (i) ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros; (ii) pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual; (iii) ódio, racismo ou discriminação de qualquer natureza; (iv) manifestações políticas, religiosas ou de qualquer outro tipo que não tenham relação com as finalidades do Site; (v) bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal; (vi) manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem; (vii) utilização de marcas, símbolos, logomarcas ou emblemas de terceiros; (viii) instigação ou apologia à prática de crimes, contravenções e quaisquer outros ilícitos, de qualquer natureza; (ix) atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício de atividade econômica; (x) atos ilícitos em geral; (xi) condutas contrárias à moral, à ordem pública, ao bom senso, à legislação e aos bons costumes.

Somente Usuários maiores de 18 anos devem utilizar as funcionalidades e ferramentas do Site, não devendo ser feito uso por crianças e adolescentes, pois não é destinado a esse público. Pais e/ou responsáveis devem acompanhar e orientar seus filhos e/ou pessoas menores de idade sob sua responsabilidade a respeito disso. Nossos produtos são dirigidos para pessoas maiores de idade e pessoas jurídicas, devendo ser observadas estritamente as instruções técnicas para o uso adequado e seguro, conforme as orientações fornecidas pelo ENGENHO CORADINI e o bom senso. A alegação de desconhecimento desses fatos não exime pais e responsáveis de eventuais responsabilidades durante a utilização do Site por crianças e adolescentes.

Em toda e qualquer hipótese de mal uso, uso ilícito ou violação às restrições do Site, em especial quando os Usuários causarem danos ao ENGENHO CORADINI e/ou a terceiros, o ENGENHO CORADINI poderá excluir ou suspender, temporária ou definitivamente, o contato com esse(s) Usuário(s), sempre a critério e sob a conveniência exclusiva do Engenho, não havendo dever de comunicar ou justificar tais medidas ao(s) Usuário(s) previamente ou posteriormente. Outras medidas, como a exclusão de conteúdos e atos praticados pelo(s) Usuário(s) no Site, também poderão ser adotadas pelo ENGENHO CORADINI, a seu critério e conveniência, a qualquer tempo. É dispensado aviso prévio, sob qualquer forma, por parte do ENGENHO CORADINI. Nenhuma indenização será devida pelo ENGENHO CORADINI quando tomar medidas como as descritas acima.

A gestão e a manutenção da existência do Site e das contas, bem como a fixação de restrições, são questões decididas única e exclusivamente pelo ENGENHO CORADINI, podendo ser objeto de mudanças a qualquer tempo, a critério e conveniência do ENGENHO CORADINI, que está dispensada de apresentar motivação aos Usuários ou terceiros.

6. Quais são as suas responsabilidades como Usuário do Site?

O Usuário se obriga a sempre promover uma navegação e uso do Site pautados pela ética, pela responsabilidade, pela observância da legislação e pelo bom senso, em consonância especialmente com os presentes Termos de Uso.

O Site deve ser utilizado pelo Usuário somente para as finalidades para as quais foi criado e está constituído, sob pena de incidência da legislação brasileira vigente, inclusive às normas penais, além de (i) obrigado a reparar as perdas e danos que causar, e (ii) ter suas informações/contato no Site excluídos, inclusive de forma permanente, a critério do ENGENHO CORADINI.

Ao acessar e utilizar nosso Site:
 

• Você está ciente de que todas as informações e dados inseridos, produzidos e disponibilizados são de sua responsabilidade, bem como se compromete a não fornecer dados pessoais de terceiros;

• Você está ciente de que são seus encargos a contratação, custeio, manutenção ou provimento dos requisitos mínimos necessários de tecnologia, em especial de conexão de internet e capacidade de dispositivos (computadores, laptops, smartphones, etc), mas não limitados a esses aspectos, para o uso do Site e seu ambiente;

• Você está ciente de que é responsável pela correta utilização do Site e de seus serviços, bem como pela manutenção do ambiente de seus computadores e demais dispositivos eletrônicos de acesso seguros, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos, bem como utilizar sistemas operacionais, navegadores e hardwares atualizados e eficientes para a plena utilização do Site;

• Você concorda em indenizar, defender e isentar o ENGENHO CORADINI, seus parceiros comerciais, licenciadores, funcionários, agentes e provedores de informações de terceiros de e contra todas as reivindicações, perdas, despesas, danos e custos (incluindo, entre outros, danos diretos, incidentais, consequentes, exemplares e indiretos), e honorários de advogados decorrentes ou resultantes da sua má utilização ou incapacidade de usar o Site ou conteúdo, ou de qualquer violação a estes Termos de Uso, que provoquem os referidos danos, perdas, despesas, custos e verbas afins.

 

O ENGENHO CORADINI não poderá ser responsabilizado pelo seguintes fatos e eventos, sem excluir outras situações:
 

• Instalação de códigos maliciosos (vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros que venham a ser criados no(s) equipamento(s) do Usuário ou de terceiros em virtude da navegação na internet pelo Usuário;

• Equipamento infectado ou invadido por atacantes;

• Equipamento avariado;

• Proteção das informações baseadas no(s) equipamento(s) do Usuário;

• Abuso de uso de computador, notebook, smartphone ou outro equipamento pelo Usuário;

• Monitoramento clandestino do computador, notebook, smartphone ou outro equipamento pelo Usuário;

• Monitoramento clandestino do computador, notebook, smartphone ou outro equipamento pelo Usuário;

• Vulnerabilidades ou instabilidades existentes nos sistemas, redes e serviços utilizados pelo Usuário;

• Perímetro inseguro;

• Falta de disponibilidade do Site.

7. Direitos autorais:

Desenvolvemos e somos proprietários exclusivos dos direitos autorais do Site e de todos os recursos, ferramentas, funcionalidades, patentes, nomes empresariais, bancos de dados, redes, arquivos, e marcas relacionadas ao Site, que está protegido pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

Estes Termos de Uso não concedem nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo programas de computador, patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados ao Site ou nenhuma parte dele.

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Os elementos e/ou ferramentas que são disponibilizados em nosso Site não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito.

O usuário se obriga, ampla e integralmente, com a navegação ética e consonante com a legislação brasileira e internacional sobre propriedade intelectual, bem como a respeitar direitos de terceiros nessa seara. O Usuário se responsabiliza por qualquer dano que causar ou conduta ilícita que praticar, devendo arcar com as indenizações por perdas e danos e as outras implicações legais e contratuais correspondentes.

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8. Links para Sites, aplicativos e plataformas de terceiros:

Os links expostos no Site para Sites, aplicativos e plataformas de terceiros são fornecidos apenas para tornar mais conveniente e proveitosa a navegação dos Usuários da nossa página.

Esses links não constituem ou implicam necessariamente a recomendação, patrocínio ou concordância do ENGENHO CORADINI.

Não somos responsáveis por quaisquer situações ilícitas, danos, prejuízos ou quaisquer intercorrências ocorridas em sites, softwares, aplicações e provedores de terceiros.

Se você utilizar esses links, em especial o Facebook, o WhatsApp, o Instagram e o Google Maps, sairá do Site e estará sujeito aos Termos de Uso, à Política de Privacidade e às regras gerais desses Sites, aplicativos e/ou plataformas.

9. Privacidade e proteção de dados:

A navegação e o uso das funcionalidades do Site estão sujeitos à nossa Política de Privacidade. A legislação que rege as temáticas da privacidade e da proteção de dados pessoais é plenamente atendida e obedecida pelo Site e pelo ENGENHO CORADINI em toda a sua extensão.

10. Comunicação do ENGENHO CORADINI com seus Usuários:

O ENGENHO CORADINI poderá se comunicar com os Usuários do seu Site por qualquer meio que considerar conveniente e válido. A comunicação será realizada prioritariamente através de telefone ou e-mail informados pelo Usuário. O ENGENHO CORADINI também poderá se comunicar através de funcionalidades e sistemas do próprio Site, a seu critério e conveniência.

A responsabilidade pelo recebimento e adequada resposta aos comunicados é exclusiva do Usuário, que se compromete a sempre fornecer dados corretos e precisos ao ENGENHO CORADINI, mantendo a atualização contínua e permanente destes. O sistema de antispam do Usuário deve estar configurado de modo a não bloquear, sob qualquer motivo, os comunicados enviados pelo ENGENHO CORADINI. Nenhuma escusa é aceitável pela falta de acesso aos comunicados decorrentes de bloqueios antispam ou barreiras comunicacionais similares.

11. Disposições gerais:

Esses Termos de Uso substituem totalmente quaisquer acordos anteriores convencionados pelas partes, verbais ou escritos, sobre a matéria objeto destes.

Temos o direito de alterar o teor destes Termos de Uso a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para a adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso no Site. O uso continuado do Site importa em concordância com as modificações realizadas.

Qualquer concessão feita pelas partes na aplicação destes Termos de Uso se dará por mera liberalidade, não produzindo qualquer alteração quanto às disposições aqui constantes.

Se qualquer termo ou outra disposição destes Termos for considerado inválido, ilegal ou inexequível diante de qualquer norma legal ou de ordem pública, todos os demais termos e disposições permanecerão em pleno vigor.

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio do ENGENHO CORADINI para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo estes Termos de Uso, renunciando expressamente as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja.